O que não queremos? – 26/04/2008

Convocada pelo governo federal para acontecer em Brasília, de 6 a 8 de junho, a Conferência Nacional GLBT tem avançado na realização de suas etapas estaduais e, em alguns casos, municipais ou regionais. Minas Gerais, por exemplo, já cumpriu as etapas locais (duas regionais e uma estadual) e os 37 delegados escolhidos se preparam para defender as propostas mineiras na Capital Federal. Pouca gente sabe; quase ninguém viu.

A Conferência Nacional deverá gerar um produto concreto, que é o Plano Nacional de Políticas Públicas para a População GLBT, entendido como um avanço do programa Brasil sem Homofobia, mais abrangente e envolvendo outros ministérios, até então calados, apesar dos insistentes chamados e das necessidades apontadas pelos altos índices de homofobia com que o Brasil convive.

Estamos depositando nossas esperanças nas Conferências para deflagrar ações no Ministério do Trabalho e Emprego, por exemplo, ainda insensível à massa de trabalhadores GLBT que se encontram no desemprego, fora do mercado de trabalho exatamente por serem assim. Ou no Ministério do Turismo, que ignora o potencial brasileiro como polo receptor do turismo GLS e que não tem dado ao segmento os incentivos que merece, como ampliação dos serviços e divulgação dirigida através de campanhas publicitárias aqui e no exterior.

Objetivamente, o Programa Brasil sem Homofobia sensibilizou quatro áreas governamentais: Saúde, tradicional parceira dos movimentos GLBT desde o advento da AIDS; Direitos Humanos, por razões óbvias, uma vez que é essa secretaria a encarregada da garantia dos direitos dos cidadãos brasileiros e do combate direto aos preconceitos; Educação e Cultura, pontualmente, em programas que deveriam alavancar outras ações, mas que se mantiveram limitados a si mesmos.

Agora, estamos indo às Conferências atendendo uma convocação do governo e aceitando essa interlocução na esperança de tornarmos realidade o compromisso assumido pelo presidente Lula, por ocasião de sua campanha à reeleição, e assegurarmos nossa condição de cidadãos brasileiros. O compromisso, entretanto, vai além da Conferência em si, mas se estende à efetivação das propostas apresentadas e acordadas. É preciso que Executivo, Legislativo e Judiciário incorporem nossas propostas e as transformem em ações concretas.

O que não queremos é continuar como estamos. Não queremos mais servir para legitimar documentos. Não podemos mais admitir que os pequenos ganhos da população GLBT, advindos ou não do Brasil sem Homofobia, sejam exibidos sob uma lente de aumento quando servem aos interesses do governo federal, seja como trunfo em sua política externa, seja como instrumento para cacifa-lo no jogo político eleitoral.

Camisinha sempre!