O que não queremos? – 26/04/2008

Convocada pelo governo federal para acontecer em Brasília, de 6 a 8 de junho, a Conferência Nacional GLBT tem avançado na realização de suas etapas estaduais e, em alguns casos, municipais ou regionais. Minas Gerais, por exemplo, já cumpriu as etapas locais (duas regionais e uma estadual) e os 37 delegados escolhidos se preparam para defender as propostas mineiras na Capital Federal. Pouca gente sabe; quase ninguém viu.

A Conferência Nacional deverá gerar um produto concreto, que é o Plano Nacional de Políticas Públicas para a População GLBT, entendido como um avanço do programa Brasil sem Homofobia, mais abrangente e envolvendo outros ministérios, até então calados, apesar dos insistentes chamados e das necessidades apontadas pelos altos índices de homofobia com que o Brasil convive.

Estamos depositando nossas esperanças nas Conferências para deflagrar ações no Ministério do Trabalho e Emprego, por exemplo, ainda insensível à massa de trabalhadores GLBT que se encontram no desemprego, fora do mercado de trabalho exatamente por serem assim. Ou no Ministério do Turismo, que ignora o potencial brasileiro como polo receptor do turismo GLS e que não tem dado ao segmento os incentivos que merece, como ampliação dos serviços e divulgação dirigida através de campanhas publicitárias aqui e no exterior.

Objetivamente, o Programa Brasil sem Homofobia sensibilizou quatro áreas governamentais: Saúde, tradicional parceira dos movimentos GLBT desde o advento da AIDS; Direitos Humanos, por razões óbvias, uma vez que é essa secretaria a encarregada da garantia dos direitos dos cidadãos brasileiros e do combate direto aos preconceitos; Educação e Cultura, pontualmente, em programas que deveriam alavancar outras ações, mas que se mantiveram limitados a si mesmos.

Agora, estamos indo às Conferências atendendo uma convocação do governo e aceitando essa interlocução na esperança de tornarmos realidade o compromisso assumido pelo presidente Lula, por ocasião de sua campanha à reeleição, e assegurarmos nossa condição de cidadãos brasileiros. O compromisso, entretanto, vai além da Conferência em si, mas se estende à efetivação das propostas apresentadas e acordadas. É preciso que Executivo, Legislativo e Judiciário incorporem nossas propostas e as transformem em ações concretas.

O que não queremos é continuar como estamos. Não queremos mais servir para legitimar documentos. Não podemos mais admitir que os pequenos ganhos da população GLBT, advindos ou não do Brasil sem Homofobia, sejam exibidos sob uma lente de aumento quando servem aos interesses do governo federal, seja como trunfo em sua política externa, seja como instrumento para cacifa-lo no jogo político eleitoral.

Camisinha sempre!

Estado Laico – 19/04/2008

O Papa Bento XVI, em sua vista aos Estados Unidos, ainda no avião, se declara envergonhado pelos escândalos que revelam o envolvimento de mais de 5.000 padres e 10 mil menores em casos de pedofilia naquele país. Em suas declarações, Bento XVI foi textual: "Não vou falar de homossexualidade, mas pedofilia, que é outra coisa". Menos mal.

Enquanto isso, no Senado, Ronaldo Fonseca, da Assembleia de Deus, volta à carga contra o PLC 122, que torna crime inafiançável a discriminação contra os homossexuais, nos mesmos moldes que o racismo. Segundo o dublê de pastor e senador, o PLC cria uma outra forma de preconceito, na medida em que os impedirá de atacarem os homossexuais no espaço público de seus templos. Incoerentemente, se coloca contra toda e qualquer forma de discriminação e alega que o projeto de lei é uma "mordaça" aos pastores que não poderão mais incitar seus discípulos contra os gays.

Em relação ao papa, não temos como discordar. A insistente relação estabelecida no consciente popular entre homossexualidade e pedofilia tem trazido tristes consequências para os gays, notadamente àqueles envolvidos com a educação de jovens e crianças. A grande maioria dos atos de pedofilia acontece em casa e é cometida por heterossexuais. Quase todas as crianças submetidas à exploração sexual são meninas, obrigadas a se prostituírem em relações com homens. A maior parte da violência sexual cometida contra crianças e adolescentes tem meninas como vítimas e heterossexuais como agressores.

Já o pastor precisa entender que a homofobia se concretiza na violência e que qualquer coisa que a justifique incentiva a violação de nossos direitos. Se deixar de cometer pecados depende de uma atitude individual e consciente, ser homossexual não passa por uma escolha pessoal.

Por fim, é preciso separar as duas coisas: homossexualidade não tem nada a ver com religião. O Brasil ainda é laico, o que significa que estado e religiões caminham separados e é isso que garante a todos sua liberdade de credo. Um cidadão que não acredita em Deus, ou na Bíblia, não deixa, por isso, de sê-lo. Sua cidadania deve ser garantida e respeitada. Entre seus direitos encontra-se o de amar, constituir uma família e tê-la reconhecida.

Camisinha sempre!

1ª Plenária Nacional GLBT da Conlutas: excelente e oportuna!

Excelente e oportuna a iniciativa da Conlutas. Precisamos continuar a insistir que a inserção do recorte da orientação sexual esteja presente em todas as frentes de luta, assim como os outros recortes se inserem no movimento GLBT.

 

Plenárias como essa da Conlutas, convocada pela sociedade civil, onde nossos aliados defenderão estratégias dentro da Coordenação Nacional de Lutas que promovam a emancipação do cidadão GLBT; onde todos discutirão em equilíbrio de forças, sem imposição de qualquer poder extra-propostas que oriente a discussão e se limite a legitimar o que quer que seja.

 

Isso me faz lembrar uns emails que às vezes salpicam em nossas listas, sobre o EBGLT – essa sim, há 12 anos instância máxima do movimento GLBT, uma vez que naquele terreno somos nós que definimos nossas estratégias de lutas. Nossa história passa pelos EBGLT. 

 

Pois bem, o XIII EBGLT deveria ter acontecido em 2007 e para isso foram disponibilizados inclusive recursos públicos. O encontro não aconteceu e com certeza teve motivos para isso.

 

No finalzinho do ano, o movimento GLBT abandona a construção do EBGLT e se volta todo para as Conferências, numa guerra louca contra as instâncias locais e, principalmente, contra o relógio. Muito por causa disso, as conferências vão saindo aos borbotões, sem divulgação, sem visibilidade, sem prestígio, cheias de incertezas, amadorismos tanto de nós, participantes, quanto da própria organização. Aqueles que têm um pouco mais de experiência em participar de conferências estão nadando de braçadas e conduzindo para o lado que os interessa. E, indiscutivelmente, o governo é quem tem mais experiência. E, mesmo tendo realizado e participado de dezenas de conferências, ainda enfrenta atropelos. 

 

E o EBGLT não aconteceu no ano passado, e nem no começo desse ano e fala-se em realizá-lo agora, na última semana de maio, dias antes da Conferência Nacional, numa tentativa de se construir uma arena de entendimentos e acordos no MHB que assegure a produção de documentos (planos, projetos, compromissos, etc.) na Conferência Nacional.

 

Não dá tempo. Qualquer tentativa nesse sentido fará com que o EBGLT se torne desimportante até para o movimento GLBT. Corremos o risco de elevar a conhecida guerra de vaidades a tal monta que chegaremos à Conferência Nacional ainda mais desfacelados. Algumas conferências regionais e estaduais têm revelado isso e se tornado palcos de renovação de rivalidades e provocado mais desgaste no já tão desgastado movimento GLBT.

 

Diante disso, dessa impossibilidade a meu ver imprudente de se fazer um EBGLT digno, organizado, bem divulgado, prestigiado, consistente em propostas e não em fofocas; diante disso, precisamos inverter o nosso ponto de vista e pensar um EBGLT posterior, onde façamos uma avaliação de toda a mandala federativa que é a rede de conferências convocadas pelos governos.

 

Junto com essa provocação à discussão, proponho uma "Moção de Aplausos" à iniciativa da CONLUTAS!

 

Arrasaram!

1ª Planária Nacional GLBT da Conlutas

20 de abril de 2008

Clube Tietê - São Paulo/SP

Ferdinando Martins: "A Abragay se afina com o que penso e acredito."

Ferdinando Martins, jornalista paulista dos mais respeitados, com passagem sempre marcante pelos mais renomados veículos de comunicação dirigidos aopúblico homossexual é o mais novo associado da Abragay - Associação Brasileira de Gays.

"Já faz algum tempo que eu percebi afinidades entre o que eu penso eacredito e a linha adotada pela Abragay. Durante o processo de organização da Conferência Estadual de São Paulo, essa percepção ficou ainda mais forte. Os motivos são vários, mas, de forma resumida:

1) Especialmente, o que me atrai à Abragay é o fato dela ser supra-partidária. Isso não significa que seus integrantes não possam ser filiados ou simpatizantes de algum partido, nem que não reconheçam as conquistas políticas do movimento GLBT. No entanto, o comprometimento da Abragay é com a defesa dos direitos dos homens gays. Em muitos lugares, os militantes gays são soldados de partidos políticos. Na Abragay, não.

2) Outra diferença é que a filiação na Abragay é da pessoa física. Com isso,deixa-se de lado a disputa por PTAs e outras coisas que, por mais legítimas que sejam, desfiam o foco do trabalho.

3) Outro fator de peso na minha decisão foi o fato da Abragay colocar em foco as especificidades do homem gay, sem dissolvê-lo na bandeira geral GLBT e sem igualá-lo aos homens héteros.

4) Sobretudo, o que me fez decidir entrar na Abragay foi a trajetória de seus integrantes, pessoas que há muito eu admiro e acompanho, ainda que de longe. São pessoas éticas, idôneas e inteligentes, que valorizam o pensar sem censurá-lo em função da disputa por algum poder ou da ideologia partidária."

Os interessados em se associar à Abragay podem solicitar sua ficha de filiação ao endereço: oswaldobraga@gmail.com.

Vitórias de bastidores - 12/04/2008

Remadores da Warwick University posam nus em campanha contra a homofobia.

Um contingente enorme de cidadãos entendeu que seus direitos sexuais são também direitos humanos

Sempre desconfiei que existem homossexuais nas empresas, no governo, na imprensa, que, independente de integrarem o movimento organizado, fazem um trabalho surdo de bastidores que acaba trazendo vitórias históricas importantes, depois comemoradas e absorvidas por todos nós.
Não são poucas as empresas que passaram a considerar os companheiros de seus empregados homossexuais como dependentes ou incluí-los em seus planos de benefícios, apesar de nunca terem recebido sequer uma correspondência de nenhuma ONG reivindicando isso.
Lembro que, em 2003, quando o Brasil apresentou formalmente uma Resolução no Conselho de Direitos Humanos da ONU tratando de Direitos Humanos e Orientação Sexual, o movimento LGBT organizado foi surpreendido.
Aparentemente, alguém se aproveitou de uma oportunidade que logo passou a ser bandeira de luta de todos e se tornou uma das mais importantes nas organizações que se dedicam a interagir com outros países na garantia dos direitos LGBT. Dentro ou fora do armário, estamos em toda parte.
Abertamente, ou na surdina, assistimos grandes vitórias sendo conquistadas em instâncias que sequer foram aventadas pelo movimento LGBT, e que, seguramente, partiram da ação isolada de gays e lésbicas que, ao contrário de negociar uma garantia de direito individual, um jeitinho para o seu caso particular, estendem essas negociações a toda nossa comunidade.
É claro que é a esses gays, lésbicas, travestis e transexuais que as ONG se dirigem em seus folhetos, discursos, nossas paradas e o objetivo é esse mesmo: que se identifiquem com essas bandeiras, que abram suas cabeças e corações, deixem de ser meros espectadores e engrossem o caldo dessa luta que é de todos.
O que podemos concluir é que está dando certo. Não são só as ONGs que estão lutando, mas um contingente enorme de cidadãos que entendeu que seus direitos sexuais são também direitos humanos.
Quando lemos uma matéria correta e positiva tratando das questões LGBT nos jornais, imagino alguém se valendo dessa chance para colaborar como movimento organizado. Infelizmente, ainda existem aqueles que, ao contrário, veem nisso uma apropriação indevida de algo que deveria ter partido de uma ONG e se manifesta com nariz torcido e despeito.
Camisinha sempre!