Família - 31/12/2011

O reencontro familiar no fim do ano é um bálsamo nas feridas provocadas pelos doze meses de luta que, às vezes, nos separam do último encontro. Mesmo sem o contato diário, muitas vezes sem notícias frequentes, família é sinônimo de ninho, de mimos, de solidariedade.

Pois é nesse aconchego que sou provocado a comentar a situação do núcleo familiar homoafetivo, principalmente no encerrar do ano de 2011, quando finalmente o debate chegou ao cerne da questão e as relações homossexuais foram reconhecidas como base de núcleos familiares.

Durante 2011 o debate sobre nossas famílias diferentes esteve presente também no Congresso Nacional, onde senadores, deputados e convidados evangélicos se dedicaram a contorcer raciocínios e fabricar lógicas absurdas, como o fim das famílias ou da civilização humana, caso as uniões entre pessoas do mesmo sexo sejam reconhecidas. Como se todo ser humano fosse adotar as relações homossexuais como prática prioritária. O míope cidadão heterossexual pastoreado sequer considera a possibilidade de permanecer em sua própria heterossexualidade!

Na vida real, no raciocínio lógico, sem sofismas ou apelações, as famílias homoafetivas existem e são reconhecidas. Casais de gays e lésbicas se incorporam às comemorações natalinas como parte integrante e amada de grandes e tradicionais famílias, repleta de velhos, adultos, jovens e crianças, homens e mulheres que aprenderam a incorporar seus entes homossexuais como parte inevitável e fundamental para a alegria de ser família.

Em 2011, foi preciso que o movimento gay se indignasse, quando um partido político religioso foi à TV ratificar sua ideologia e contrapô-la aos novos desenhos familiares com que convivemos hoje em dia, entre eles os arranjos homossexuais. Pastores violadores dos direitos humanos chegaram a veicular outdoors onde expunham suas limitações conceituais e reafirmavam seu ódio aos que não se encaixavam no padrão papai-mamãe-filhinhos.

Nesse fim de ano, minha grande família não deixou de abrir os braços para nós. No momento em que completamos 20 anos juntos, eu e Marquinho recebemos o reconhecimento, o respeito e o carinho que aprendemos a retribuir e honrar.

Camisinha sempre!

L-G-B-T - 24/12/2011

O movimento LGBT chega ao fim de 2011 com mais dúvidas do que soluções. Num ano em que nossas energias se voltaram para a defesa aos ataques de evangélicos raivosos e descontrolados, dedicamos tempo demais a re-explicar o óbvio, revertendo para o campo da razão valores como solidariedade, amor, compaixão, respeito; deturpados conforme os interesses de religiosos cafajestes. Fomos declarados inimigos número um dos fundamentalistas e tivemos nossa cidadania jogada na sarjeta em templos neo pentecostais, na TV e em lavagens cerebrais coletivas, como as marchas religiosas e os shows de músicas gospel.

Na defensiva, fechamos o ano com uma segunda conferência LGBT, onde o que menos fez sentido foi a junção dessas quatro letras, independente de sua ordem: GLBT, como queriam os gays; LGBT como querem as lésbicas; TLGB, como almejaram e perderam as travestis e transexuais. As lésbicas, em maior número na conferência, parte delas identificadas também com os bissexuais, fecharam questão sobre a inclusão de referências explícitas às mulheres lésbicas, à lesbianidade e à "lesbofobia" sempre que se falasse em homossexualidade e homofobia.

Outros grupos reivindicaram o mesmo direito, o que gerou textos esdrúxulos com destaques para recortes que sequer eram o tema central da conferência e que empurraram a orientação sexual e a identidade de gênero para um segundo plano, senão o último. Raça, etnia, credo, sexo, idade, territorialidade, foram incorporados a cada referência, antes mesmo da orientação sexual e identidade de gênero. Assim também, os termos racismo, sexismo, machismo e dezenas de outras formas de preconceito, entre elas o "capacitismo", que é o preconceito contra as pessoas julgadas incapazes por serem portadoras de necessidades especiais. Entre tantos excluídos a clamar pela lembrança de seu motivo de exclusão, a homofobia quase fica de fora.

A cada encontro LGBT é mais evidente a distância entre gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais, díspares tanto em termos de organização e grau de conquistas de direitos, quanto de políticas públicas específicas. Isso aponta para uma transformação substancial no movimento homossexual. A necessidade de se marcar território tem nos tornado mais fracos e expostos a dificuldades que esses subgrupos enfrentam para se manterem juntos.

A luta pelos holofotes mais uma vez deixa no escuro os nossos verdadeiros inimigos, aqueles que definitivamente nos excluem e defendem o direito de não serem criminalizados por seus ataques e ofensas. Ou obstruem as políticas públicas que poderiam fazer valer os nossos.

Camisinha sempre!

2ª Conferência - 17/12/2011

Desde quinta-feira, cerca de 800 cidadãos e cidadãs lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais encontram-se em Brasília para a 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas e Cidadania LGBT. Um evento ímpar, que só acontece no Brasil e que é construído em conjunto entre governo e sociedade civil.

O objetivo é colocar frente a frente gestores públicos e o controle social, para juntos avaliarem a realização das ações acordadas na última conferência e definir as que serão prioritariamente executadas até a próxima.

Já na abertura, a sociedade civil, capitaneada pela ABGLT, marcava o tom de cobrança e insatisfação com as recentes posições anti-LGBT assumidas pelo governo, como o veto ao material de apoio às escolas para o enfrentamento da homofobia, preparado pelo MEC e obstruído pela pressão da bancada evangélica no Congresso. Imediatamente após a composição da mesa de abertura da Conferência, os ativistas se levantaram em peso com cartazes e faixas de protesto enquanto entoavam corinhos como "Ô Dilma, presta atenção, não se governa com religião", ou "A Dilma pisou na bola, homofobia continua na escola".

Sem contar os coros entusiasmados de "Lula! Lula!" em referência à presença do ex-presidente na abertura da 1ª Conferência, em 2009. Nessa, o governo federal se fez representar pelos ministros Gilberto Carvalho, da Secretaria da Presidência da República, Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos, e Luiza Bairros, da Igualdade Racial.

Além da presidenta Dilma, a senadora Marta Suplicy foi outra ausência notada na abertura do evento. A relação entre a senadora e os LGBT ficou estremecida recentemente quando o movimento se opôs às concessões incluídas no seu parecer ao PLC 122 na Comissão de Direitos Humanos do Senado. Pelo Legislativo, falou o deputado federal gay Jean Wyllys, ovacionado pelos presentes, elegante e brilhante: "O movimento é suprapartidário, está acima de governos por um interesse comum".

Os holofotes, entretanto, brilharam com mais intensidade nos representantes do Poder Judiciário, responsável pelos maiores ganhos dos homossexuais nos últimos anos. O ministro do Superior Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, relator do parecer que levou ao reconhecimento das uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo, proferiu uma emocionante e poética palestra magna na 2ª Conferência, onde ressaltou a importância de se reconhecer a diversidade, as características e gostos individuais, reforçando o dever do Estado em garantir os direitos de qualquer cidadão brasileiro, independente de como realiza sua felicidade.

Camisinha sempre!

PLC 122 - 10/12/2011

O Projeto de Lei Complementar (PLC) 122 completou dez anos em agosto de 2011. Foi apresentado originalmente pela ex-deputada Iara Bernardi (PT-SP) e se propôs a tornar crime as práticas homofóbicas, entendidas aqui como a discriminação aos homossexuais. Basicamente, o projeto altera a Lei 7.716 e inclui a homofobia, assim como outros tipos de preconceito, nas mesmas condições do racismo.

O PLC 122 incomodou os evangélicos, aqueles que mais condenam e incitam a violência contra as práticas homossexuais e que se espumam em ofensas aos gays nos parlatórios de câmaras, assembleias e pelos canais de TV por todo o Brasil. Caso o PLC 122 fosse aprovado, eles corriam o risco de serem criminalizados pelos seus discursos de efeito. Sem seu discurso preferencial, teriam que mudar sua estratégia e apontar seus canhões para outros inimigos que não os gays, capazes de materializar conceitos primários como amigo e inimigo, bem e mal, pecado e virtude, céu e inferno.

Depois de passar por dezenas de modificações, recentemente a senadora Marta Suplicy (PT-SP) e uma ala da ABGLT fizeram seu diagnóstico da situação e concluíram que sem uma negociação não seria possível avançar. Assim, reuniram-se com os representantes dos evangélicos e chegaram a um acordo sobre uma nova redação. E foi aí que o caldo desandou.

O parecer da senadora Marta Suplicy na Comissão de Direitos Humanos propunha modificações importantes, entre elas a ressalva de que a lei não se aplicaria nos casos de "manifestação pacífica de pensamento decorrente da fé e da moral fundada na liberdade de consciência, de crença e de religião de que trata o inciso VI do art. 5º da Constituição Federal". Com isso, as pregações ofensivas aos homossexuais tão comuns nos templos evangélicos não seriam punidas, e toda a legitimidade que o discurso dos pastores dá aos crimes homofóbicos estaria isenta. Além disso, propunha penas mais brandas para a homofobia que o crime de racismo, o que hierarquiza preconceitos a partir de critérios bastante discutíveis e pouco claros.

O movimento LGBT se dividiu, assim como os parlamentares que nos apoiam. O deputado gay Jean Wyllys e Marta Suplicy não se entenderam e trocaram farpas. A ala do movimento ligada ao PT saiu em defesa do acordo com os evangélicos; as outras recusavam uma lei que não fosse completa. No último instante, a senadora propôs que seu parecer fosse reexaminado, e a sessão foi suspensa entre inflamadas discussões entre gays e evangélicos. Inacreditável quando pensamos que estamos no Senado Federal, no século XXI.

Camisinha sempre!