Homocídios - 23/04/2011

Em 2007, Campina Grande (PB) já havia ocupado as páginas dos jornais com notícias de homofobia. Naquele ano, religiosos fundamentalistas da cidade espalharam dez outdoors contra os direitos dos homossexuais e o projeto de lei que criminaliza a homofobia, o PLC 122. Os religiosos não queriam - e não querem - abrir mão do "direito" de condenarem a homossexualidade e incitarem a violência contra a população LGBT em seus templos.

Quase quatro anos depois, a cidade paraibana volta a chocar o Brasil, agora com as imagens exibidas pelo "Bom Dia, Brasil", na última segunda-feira: uma travesti é assassinada na rua, com mais de 30 facadas. Como justificativa, os assassinos apontaram o não pagamento de uma dívida de prostituição. Foi também uma dívida, dessa vez, envolvendo o comércio de drogas, o motivo do recente assassinato da travesti Priscila, na avenida Afonso Pena, em Belo Horizonte.

O antropólogo Luiz Mott, um dos maiores estudiosos dos crimes homofóbicos no Brasil, não tem dúvidas em apontar o preconceito como o pano de fundo em todas essas tragédias. Segundo ele, os crimes contra gays, lésbicas e travestis, possuem sempre uma carga homofóbica, mesmo contra aqueles interessados em imputar à violência cotidiana, também o motivo dos crimes contra os LGBT.

Segundo Mott, existem pelo menos três tipos de homofobia: a individual (psicológica) a cultural (oriunda da tradição machista) e a institucional (ligada aos governos). "Quando um rapaz aceita o convite de um gay para ir ao seu apartamento e parte para a violência, está sendo levado pela homofobia cultural, pois aprendeu que os gays são presas fáceis e que ninguém vai se importar com seus gritos de socorro", explica. Mott entende que os latrocínios contra essa população possuem um elemento essencial oriundo do preconceito, que aumenta sua vulnerabilidade. É essa homofobia cultural que cria dificuldades para se conseguir quem testemunhe para colaborar na solução dos crimes.

A homofobia individual se manifesta no ódio ou desprezo pelos gays. Mott explica que os requintes de crueldade presentes nos crimes contra os homossexuais, como degolas, dezenas de facadas ou tiros, são muitas vezes a negação do desejo homoerótico do assassino, que, nesse momento, "está matando seu desejo inconfessável".

A homofobia institucional se apresenta, por exemplo, na falta de políticas públicas voltadas para a emancipação da população LGBT, a morosidade em se apurar os crimes contra essa população e a dificuldade governamental em enfrentar o problema, como através de uma educação formal que promova o respeito às diferenças.

Assim, não é possível se separar a homofobia dos crimes que assistimos pela TV, sejam eles ligados a cobrança de dívidas de drogas ou prostituição.

Camisinha sempre!

Conselho - 16/04/2011

A luta contra o preconceito aos homossexuais não é exclusiva dos LGBT, mas de todos aqueles que vislumbram um mundo mais justo, onde as diferenças sejam respeitadas, sejam elas quais forem. Nessa linha, nada mais natural que um defensor dos direitos humanos empunhando as bandeiras do movimento gay, independentemente de sua orientação sexual. Não são poucos os simpatizantes heterossexuais tão íntimos de nossas lutas e tão indignados com as situações de homofobia quanto nós mesmos.

Entretanto, a garantia e a valorização do protagonismo de qualquer comunidade em sua luta devem fazer parte do repertório de defesa de direitos de todos aqueles que se colocam ao lado de um grupo, seja por solidariedade ou pelo motivo que for. É importante que no futuro possamos prestar homenagens aos nossos heróis e que reconheçamos no nosso grupo a capacidade de produzi-los.

Durante esta semana, o debate sobre esse tema esteve em pauta, especificamente na composição do recém-criado Conselho Nacional LGBT, órgão de controle social ligado à Secretaria de Direitos Humanos, composto por representantes governamentais e da sociedade civil. Pelo estatuto do Conselho, a primeira presidência deve ser ocupada por um representante do governo, exatamente para facilitar esses delicados primeiros momentos de implantação do órgão.

A saia-justa surgiu na constatação de que Ramais de Castro Silveira, o presidente indicado pelo governo, não era homossexual, ou pelo menos não trouxe à baila sua orientação sexual. As opiniões se dividiram entre os que consideraram esse detalhe pouco importante e aqueles que definitivamente se indignaram e sugeriram que o governo voltasse atrás e buscasse, em seus quadros, algum LGBT para ocupar a direção do Conselho.

É a primeira vez que esse tipo de situação acontece, em todos os conselhos ligados ao governo federal. Analisando a situação dos outros, entendemos o quão absurdo seria imaginar um homem presidindo o conselho das mulheres, ou um branco presidindo o dos negros. Aos olhos dos próprios representantes das associações que compõem o Conselho LGBT, isso não pareceu tão absurdo assim, e o nome indicado pelo governo recebeu aprovação unânime.

Distante do debate, o presidente indicado se apropriou rapidamente do discurso LGBT, demonstrou competência na sua estreia no cargo e recebeu elogios em Belo Horizonte, em recente audiência pública que discutiu os assassinatos das travestis mineiras. Ramais defendeu a criminalização da homofobia como uma forma de reduzir as práticas homofóbicas e ações preventivas que envolvam a educação e consolidem a promoção dos direitos humanos.

Absurdo - 09/04/2011

O Grupo Gay da Bahia divulga mais uma vez seu levantamento anual dos crimes de ódio contra os gays, lésbicas e travestis. Um crescimento de 30% em relação ao ano anterior; 260 homossexuais assassinados em 2010.

Minas Gerais continua em quinto lugar com 18 assassinatos, sendo 11 travestis e sete gays. Esses assassinatos são o retrato do preconceito homofóbico extremo, aquele que leva à morte.

Outras manifestações não tão extremas, mas igualmente aterrorizantes, fervilham nos noticiários: situações de humilhação e violência, formação de quadrilhas de neonazistas e gangues de perseguição aos gays, protagonizadas por trogloditas defensores de um status quo que diferencia os cidadãos em castas de direitos: os que podem e os que não podem. No nosso caso, amar.

Nessa semana, circulou pela internet o vídeo de um garoto gay de Alagoas sendo agredido por um valentão no pátio de sua escola. Senti a dor dos tapas como se fosse em mim. Revivi ali tristes cenas de minha adolescência, quando era sistematicamente agredido pelos homofóbicos do conjunto IAPI, ao sair das aulas no Colégio Municipal.

Enquanto isso, o deputado Jair Bolsonaro continua tropeçando em declarações preconceituosas, machistas e destemperadas, ofendendo quem passe à sua frente, violando direitos e desrespeitando leis que ele, como deputado, deveria ser o primeiro a respeitar. Sobrou até para Alexandre Mortágua, filho do ex-jogador Edmundo, acusado de ser homossexual por causa do meio em que foi educado. Alexandre ironizou: "Se ele continuar a se meter comigo, coloco o nome dele na macumba!".

Michael, do Vôlei Futuro, expôs a todo o Brasil um pouquinho da homofobia do esporte mineiro. O atleta gay foi vítima de uma das mais chocantes manifestações de bullying coletivo, em jogo em Contagem, contra o Cruzeiro. Michael foi barbaramente ofendido aos gritos de "bicha!" e "veado!" de uma torcida enfurecida. Além dos tradicionais brucutus homofóbicos, engrossavam o coro vozes de uma significativa parcela de senhoras e crianças.

Tudo isso levou a ministra Maria do Rosário, dos Direitos Humanos, a classificar a situação de violação dos direitos dos cidadãos LGBT no Brasil como "um absurdo!".

Sim, ministra, é um absurdo e exige ações concretas imediatas. Precisamos caracterizar o crime de homofobia e estabelecer punições contra essas pessoas que insistem em buscar saídas para garantir o direito de incitarem a violência contra os homossexuais em seus templos, tribunas ou canais de TV.

Intolerante - 02/04/02011

Jair Bolsonaro, o deputado-bomba do PP carioca, membro (pasmem!) da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, continua fazendo estragos no avanço dos nosso direitos e no respeito à diversidade em nosso país.

O deputado, que nas últimas eleições recebeu mais de 120 mil votos, sente saudades da ditadura militar e defende a pena de morte como solução para a redução da criminalidade no nosso país.

O medíocre dublê de militar e deputado já há muito tempo se dedica a aparecer e conquistar as páginas dos jornais com declarações polêmicas. Para ele, somos homossexuais porque fomos mal educados por nossos pais, e o ambiente onde os negros crescem é promíscuo.

Bolsonaro é um dos principais opositores à criminalização da homofobia e à promoção do respeito à diversidade nas escolas. Declarou que "daria umas porradas" em seu filho se percebesse que ele era gay ou se o flagrasse fumando maconha. Defende a produção de uma bomba atômica brasileira e alega que "só se consegue respeito quem tem o poder de intimidação". Além disso, não acredita num processo de educação que promova a diversidade e acha que a violência é a melhor solução para se corrigir o que considera problema. É o principal opositor ao material educativo elaborado pelo MEC para ajudar professores a construírem uma escola sem homofobia.

O símbolo maior da intolerância na Câmara ganhou novamente destaque negativo na mídia depois que respondeu a perguntas de telespectadores no programa "CQC", da Bandeirantes. Entre os cidadãos entrevistadores, estava Preta Gil, que questionou sua opinião sobre a possibilidade de ter uma nora negra. Bolsonaro respondeu que não se propunha a discutir promiscuidade (?) com ninguém e que não corria esse "risco" porque, ao contrário da artista, filha do cantor, compositor e ex-ministro Gilberto Gil, seus filhos foram muito bem educados e não cresceram em ambientes como o dela.

Em consequência de suas desastrosas declarações, fervilham petições para a cassação de seu mandato pela internet e pelos movimentos sociais.

Preta Gil, escolhida como madrinha da Parada Gay de São Paulo de 2011, indignada, promete um processo contra o deputado por racismo.

Camisinha sempre!