Tudo começou em 1995, quando a então deputada Marta Suplicy
(PT-SP) apresentou projeto de lei que regulamentava a união civil entre pessoas
do mesmo sexo. Barulhentos, os conservadores do Congresso foram à tribuna com
suas análises rasas, seus sofismas e discursos inflamados, pincelados de
desrespeito, apelo popular e um olhar caricato para o amor entre dois homens ou
duas mulheres. Assim, fervilharam expressões machistas de efeito, como "bigodudo beijando careca", "homem entrando na igreja
de vestido de noiva", "barbado se esfregando na frente da minha
família no restaurante", e coisas do tipo. Por mais que o movimento LGBT
esclarecesse que o projeto de lei passava longe dos templos, a opinião pública
comprou a ideia de desrespeito vendida pelos políticos religiosos, mal
informada sobre o seu real propósito e os direitos que seriam garantidos aos
cidadãos homossexuais em relações estáveis.
O movimento LGBT, para
desfazer mal-entendidos e reforçar o caráter civil do projeto, passou a
tratá-lo como o projeto de união civil. Durante muito tempo, ficamos indignados
com a utilização da expressão "casamento gay".
Em 2000, o INSS, por
determinação da Justiça Federal, reconheceu os direitos de parceiros
homossexuais, com base na mesma legislação que assegura os dos heteros não
casados que mantêm uma união estável. O argumento é elementar: se não é preciso
estar oficialmente casado para que os direitos previdenciários sejam reconhecidos,
os cidadãos homossexuais, em situação semelhante, fariam jus aos mesmos
direitos. Passamos, então, a nos referir mais à união estável do que à civil.
Nesta semana, o deputado
federal gay Jean Wyllys (PSOL-RJ) anunciou mais um capítulo da novela dos
direitos homoafetivos no Brasil: estará protocolando projeto de lei propondo a
regulamentação do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. "Tem que
ser casamento civil mesmo, porque assegura os mesmos direitos a todos",
esclarece. Se aprovada, a proposta colocará o Brasil no mesmo patamar dos
avançados países escandinavos, onde o gênero dos parceiros que se casam é o que
menos importa.
Mas a discussão está na
ordem do dia no mundo inteiro. Nos Estados Unidos, o presidente Barack Obama
declarou esta semana que seu governo não defenderá a lei federal que estipula
que um casamento é o resultado da união de um homem e uma mulher. A atitude,
aplaudida pelos gays norte-americanos, fortalece o movimento mundial que luta
pelo reconhecimento das uniões entre pessoas do mesmo sexo. Apesar de o Brasil
estar no mesmo patamar de 1995, já era sem tempo que nosso Congresso avançasse
no debate desse tema.
Camisinha sempre!
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Obrigado por deixar seu comentario.