Ao governador - 05/02/2011

O movimento LGBT quer conversar com o Governador Anastasia. Mais que isso, quer parar de choramingar e qualificar, política e tecnicamente, o debate sobre a ausência de ações públicas estaduais no combate ao preconceito por orientação sexual e identidade de gênero, para que não se perpetuem os equívocos e se reverta a inatividade da gestão anterior. 

Essa é a intenção do ofício encaminhado pelo Fórum pela Saúde e Direitos Humanos LGBT de Minas Gerais, que congrega 30 organizações da sociedade civil do Estado. No documento, o fórum lembra a importância de se incluir na agenda para 2011 a chamada para a 2ª edição da Conferência LGBT de Minas. A primeira foi realizada em 2008, como etapa estadual da 1ª Conferência Nacional que destacou o Brasil como o primeiro país do mundo a convocar um fórum de discussão entre governo e sociedade civil para tratar dessas necessidades. 

Grande parte das deliberações firmadas na conferência de 2008 não passou do campo das intenções, o que tem provocado consequências bastante danosas a Minas, hoje, um dos Estados brasileiros onde mais se mata por homofobia. 

Apesar do nosso pioneirismo nas conquistas legais, vários Estados estão à nossa frente nos esforços públicos para a garantia de direitos dos homossexuais e o combate à homofobia. Exemplos disso, são as populares "Leis Rosas", que se espalharam por dezenas de municípios mineiros e alcançaram o Legislativo estadual. Nos últimos seis anos, porém, a ineficiência dos órgãos estaduais fez com que todo o histórico de parceria e participação popular na construção de políticas públicas voltadas para a emancipação da população LGBT se perdesse. 

O movimento mineiro quer resgatar esse tempo perdido e conversar com o governador sobre a construção e implantação de um Plano Estadual de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LGBT, a ser construído em conjunto com o movimento. Além disso, quer entender melhor as propostas da recém-criada Coordenadoria da Cidadania e Direitos Humanos LGBT na estrutura do Executivo e garantir que ela disponha de orçamento próprio, e que, efetivamente, funcione para a comunidade LGBT. 

Por fim, o fórum quer propor ao governador Anastasia a criação do Conselho Estadual da Cidadania e Direitos Humanos LGBT, com a garantia de representação da sociedade civil. O conselho teria como principal incumbência o controle social sobre as ações previstas no Plano LGBT. 

Para além da extensa pauta proposta, entretanto, é fundamental que o governador conheça o ponto de vista da sociedade civil e de suas lideranças sobre o quadro dos direitos LGBT em nosso Estado, sem retoques e maquiagens, e se torne nosso aliado na recuperação desse tempo perdido. 

Camisinha sempre!