Apesar de o assunto homossexualidade ter
roubado novamente a cena das eleições em várias cidades e o preconceito contra
gays, lésbicas e travestis ter sido usado e abusado como estratégia de
enfraquecimento de adversários, não tive notícias de uma condenação sequer por
calúnia, difamação ou violação da Constituição brasileira. Não existe lei que
criminalize a homofobia nesse país. Enfim, as eleições passaram e, ainda bem,
as regras que prevalecem no período eleitoral não são aquelas que orientam o
nosso cotidiano. A homofobia desconhece as regras e o calendário eleitoral e
não nos deu folga.
Tenho
ouvido e lido coisas tão absurdas que vão desde a responsabilização da
homossexualidade ao consumo de soja, até um advogado de Juiz de Fora defendendo
publicamente seu direito de não querer alguém que ele “não goste” ao seu lado
na rua – um gay, por exemplo: “Tal comportamento deveria se circunscrever à
intimidade do lar ou a lugares reservados”, decretou. Tal pensamento também.
Entre
um susto e outro, essa semana nos defrontamos com o parecer de um promotor
público bahiano dizendo que "a homossexualidade é altamente incompatível
com o serviço militar" e outras barbaridades. Enquanto isso, o Rio escapou
por pouco: Sérgio Cabral mandou rever a decisão da PM de lá que negava a pensão
a um outro soldado viúvo e garantiu o cumprimento da lei carioca que assegura
esse direito aos servidores públicos do estado.
Em São
Paulo, alunos gays da USP foram expulsos de uma festa do Centro Acadêmico
porque se beijaram, enquanto cresce a lista do Prof. Mott que beira os 200
assassinatos por homofobia no Brasil em 2008. Já nem causam assim tanto furor,
apesar da crueldade dos casos.
Não
acredito em retrocesso, numa volta ao conservadorismo puritano. Acredito que
todos esses acontecimentos são sintomas da urgência de aprovarmos a união civil
entre pessoas do mesmo sexo e o PLC-122 que criminaliza a homofobia. A união
civil, que encontra-se arquivada no Congresso após tramitar desde 1995, precisa
ganhar nova redação, menos restritiva e patrimonialista. O projeto de
criminalização da homofobia, que se tornou o alvo principal dos ataques dos
religiosos que insistem em negar a proteção ao cidadão vítima de preconceito,
precisa parar de vagar pelas comissões do Senado e ser colocado em votação.
Está
passando a hora de aprovarmos leis que assegurem direitos às famílias homossexuais
e a punição daqueles que se consideram acima do respeito à dignidade do outro.
Camisinha
sempre!
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