Direitos Humanos, Justiça e Segurança Pública se uniram para propor um acordo de cooperaçao com os estados brasileiros para o combate à homofobia. Com a presença do Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário e representantes das secretarias de segurança de Alagoas, Amazonas, Espírito Santo, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Sergipe, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Pará, o acordo foi assinado na terça-feira, dia 22. Nao estiveram presentes na cerimonia de assinatura do acordo, importantes centros onde a violência homofóbica se manifesta, como Minas Gerais, Sao Paulo, Pernambuco, Rio de Janeiro e a Bahia, há seis anos o estado onde mais se mata homossexuais no Brasil.
O documento pactuado prevê açoes de capacitaçao de policiais para lidar sem preconceitos com as ocorrências que envolvem crimes de ódio. A Secretária Maria do Rosário reconhece como um dos principais desafios a serem enfrentados, o combate à homofobia institucional, aquela que dificulta o acolhimento de gays, lésbicas, travestis e transexuais nos serviços públicos, como saúde, educaçao, segurança pública e justiça.
A temática LGBT deverá fazer parte dos cursos de formaçao inicial e continuada dos policiais, como forma de esclarecê-los e evitar que ajam com base em conceitos generalistas e pré-concebidos e respeitem os cidadaos a quem devem proteger, mesmo que suas idéias e visao de mundo sejam discordantes.
O acordo se propoe a implantar uma das mais simples e importantes idéias para a geraçao de estatísticas oficiais sobre crimes homofóbicos no Brasil que é a inclusao de campos específicos sobre o tema nos boletins de ocorrencia policial. Isso possibilitará uma apuraçao precisa e oficial sobre o assunto.
Até o momento, os números que nos colocam na triste liderança mundial de crimes homofóbicos sao apurados pela sociedade civil, mais precisamente pelo Grupo Gay da Bahia. A inclusao da homofobia nos boletins de ocorrência, nos dará uma dimensao oficial e ampliada da violencia homofóbica e nao somente os extremos. 160 homossexuais já foram assassinados no Brasil em 2011, o que nos faz perder um cidadao homossexual brasilerio a cada 36 horas!
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