O problema está posto: a homofobia nas escolas existe e tem
deixado sequelas na formação de jovens homossexuais em todo o mundo,
notadamente no Brasil, onde o machismo alcança cada espaço de nossa existência.
E alguma coisa precisa ser feita para que seus malefícios não se perpetuem.
O kit do projeto Escola sem
Homofobia surge nesse contexto. E como qualquer iniciativa dessa monta, deve
ter um bom embasamento científico que evite esforços inúteis e desperdício de
energias. Além disso, as ações de combate ao preconceito contra os gays e
lésbicas devem partir dos responsáveis pelas políticas públicas de educação
formal do Estado, considerar todos os aspectos político-pedagógicos e
contemplar o protagonismo dos atores envolvidos. Devem ser ações revestidas de
um rigoroso cunho legal, seguir fielmente a Constituição e evitar se estender a
outras discussões que avancem nas escolhas individuais, como as religiões. Por
fim, devem ser conduzidas pelos professores que, na falta de domínio do
assunto, seriam orientados e capacitados para isso.
Foi nesse sentido que se
estabeleceu a parceria entre o Ministério da Educação e a Associação Brasileira
de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais, a ABGLT, para
desenvolver materiais que pudessem apoiar as escolas no trato das situações de
preconceito e combate ao bullying contra os homossexuais. Durante vários meses,
foram realizados encontros entre professores, diretores de escolas, ativistas
do movimento LGBT e órgãos públicos das esferas federal, estaduais e
municipais. O debate se estendeu a todas as regiões do Brasil, no sentido de
contemplar os aspectos das culturas locais e legitimar o seu resultado.
Além do MEC, várias
secretarias estaduais e municipais de educação participaram do processo. Uma
mobilização de centenas de cientistas sociais, professores, psicólogos,
mestres, doutores, pais e mães, homos e heterossexuais que resultou na produção
de um conjunto de instrumentos pedagógicos de apoio às atividades escolares.
Quando, por fim, assistimos
o tipo de propaganda que vem sendo feita contra o material que seria lançado
para distribuição às escolas, apelidado pejorativamente pela bancada religiosa
de "kit gay", o mínimo que podemos dizer é que estamos diante de um
enorme desrespeito às instituições científicas e ao processo de construção de
políticas públicas no nosso país.
Pior ainda é perceber o uso
desse material como moeda de troca para evitar possíveis investigações sobre o
acelerado enriquecimento do ministro Palocci: o governo esquece o combate à
homofobia e os religiosos esquecem as investigações.
Feridos pelo recente
reconhecimento das uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo pelo STF, os
evangélicos viram na oposição ao material produzido pelo MEC uma oportunidade
de vingança nessa batalha medieval entre religiosos e homossexuais. Nosso país
perde uma excelente oportunidade de investir na formação de uma geração mais
respeitosa e menos afeita ao papel de rebanho alienado conduzido por pastores
comprometidos com seus interesses pessoais.
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