Oh, Minas Gerais! - 25/09/2010

O movimento LGBT organizado surgiu por aqui em 1997, mais especificamente com um grupo que viria a formar a ALEM - Associação Lésbica de Minas. Em 1998, começamos a ter visibilidade efetiva, quando a ALEM e o Grupo Guri realizaram a primeira parada do orgulho gay de Belo Horizonte e, em Juiz de Fora, o MGM organizou o primeiro Rainbow Fest. A partir de então, vários grupos se espalharam pelo estado e assumiram importantes tarefas sociais e políticas voltadas para a comunidade homossexual, em parceria com o poder público.

Assim, nos tornamos peças fundamentais nas ações de prevenção às DST e AIDS juntos aos gays e travestis, nas relações historicamente conturbadas entre a segurança pública e a comunidade gay e em todas as iniciativas que envolviam o combate à discriminação, garantia de direitos e promoção da nossa cidadania.

Além disso, o movimento LGBT mineiro se mostrou um importante radar social, atento à boa aplicação do orçamento público, às supressões do recorte da orientação sexual e identidade de gênero nas ações afirmativas promovidas pelo governo, sempre através das ferramentas que dispomos, como as manifestações públicas e denúncias à imprensa.

Em 2000, avançamos no Legislativo: em Juiz de Fora, o MGM consegue a aprovação da Lei 9.791 que, pela primeira vez, cria penalidades à discriminação contra os gays e destaca a manifestação pública de afeto entre nós. Enquanto isso, em Belo Horizonte, a ALEM consegue plantar na Assembléia projeto similar, que resultaria na Lei 14.170/02. Apresentada em 1999 pelo deputado João Batista de Oliveira (PDT), a lei seria sancionada em 2002 por Itamar Franco (PMDB) e regulamentada em 2003 por Aécio Neves (PSDB).

Dois artigos da 14.170, em particular, visavam a garantir sua efetividade e a participação do movimento social no seu controle e acompanhamento: o artigo 5º, que garante aos LGBT uma cadeira no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, e o artigo 6º que criou, na estrutura da administração pública estadual, um centro de referência voltado para "a defesa do direito à liberdade de orientação sexual".

Em 2006, o centro foi efetivamente criado e, quando pensávamos que Minas Gerais finalmente institucionalizara uma política pública voltada para os homossexuais, nos deparamos com uma estratégia desestimulante, na qual uma equipe silenciosa e acomodada na confortável estabilidade do funcionalismo público se dispôs a abandonar todos os compromissos com a comunidade LGBT e legitimar a inatividade estatal em troca de uma mesa, um computador e um salário mensal.

Camisinha sempre!