O movimento LGBT organizado surgiu por aqui em 1997, mais
especificamente com um grupo que viria a formar a ALEM - Associação Lésbica de
Minas. Em 1998, começamos a ter visibilidade efetiva, quando a ALEM e o Grupo
Guri realizaram a primeira parada do orgulho gay de Belo Horizonte e, em Juiz
de Fora, o MGM organizou o primeiro Rainbow Fest. A partir de então, vários
grupos se espalharam pelo estado e assumiram importantes tarefas sociais e
políticas voltadas para a comunidade homossexual, em parceria com o poder
público.
Assim, nos tornamos peças
fundamentais nas ações de prevenção às DST e AIDS juntos aos gays e travestis,
nas relações historicamente conturbadas entre a segurança pública e a
comunidade gay e em todas as iniciativas que envolviam o combate à
discriminação, garantia de direitos e promoção da nossa cidadania.
Além disso, o movimento LGBT
mineiro se mostrou um importante radar social, atento à boa aplicação do
orçamento público, às supressões do recorte da orientação sexual e identidade
de gênero nas ações afirmativas promovidas pelo governo, sempre através das
ferramentas que dispomos, como as manifestações públicas e denúncias à
imprensa.
Em 2000, avançamos no
Legislativo: em Juiz de Fora, o MGM consegue a aprovação da Lei 9.791 que, pela
primeira vez, cria penalidades à discriminação contra os gays e destaca a
manifestação pública de afeto entre nós. Enquanto isso, em Belo Horizonte, a
ALEM consegue plantar na Assembléia projeto similar, que resultaria na Lei
14.170/02. Apresentada em 1999 pelo deputado João Batista de Oliveira (PDT), a
lei seria sancionada em 2002 por Itamar Franco (PMDB) e regulamentada em 2003
por Aécio Neves (PSDB).
Dois artigos da 14.170, em
particular, visavam a garantir sua efetividade e a participação do movimento
social no seu controle e acompanhamento: o artigo 5º, que garante aos LGBT uma
cadeira no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, e o artigo 6º que
criou, na estrutura da administração pública estadual, um centro de referência
voltado para "a defesa do direito à liberdade de orientação sexual".
Em 2006, o centro foi
efetivamente criado e, quando pensávamos que Minas Gerais finalmente
institucionalizara uma política pública voltada para os homossexuais, nos
deparamos com uma estratégia desestimulante, na qual uma equipe silenciosa e
acomodada na confortável estabilidade do funcionalismo público se dispôs a
abandonar todos os compromissos com a comunidade LGBT e legitimar a inatividade
estatal em troca de uma mesa, um computador e um salário mensal.
Camisinha sempre!