Em 2004 o governo federal lançou o programa Brasil sem Homofobia, através do qual ficaram definidas 53 ações distribuídas entre 11 ministérios e secretarias que se comprometiam a combater o preconceito por orientação sexual. Nesses cinco anos pouca coisa saiu do papel e em junho do ano passado o programa cedeu lugar às resoluções tiradas na I Conferência Nacional LGBT: 559 novas propostas extraídas de grupos formados por representantes da sociedade civil e dos governos federal, estaduais e municipais.
Na educação, tradicionalmente ocupada por religiosos e reduto do que há de mais conservador na administração pública, 60 propostas foram assumidas, entre elas "a avaliação dos livros didáticos, de modo a eliminar aspectos discriminatórios por orientação sexual e a superação da homofobia". O Ministério da Educação, entretanto, reluta em abordar o assunto e limita-se a ações isoladas de apoio à capacitação de professores no que tange ao trato com as orientações sexuais. Longe de alcançar os alunos, na educação a homossexualidade continua sendo um tabu e sua discussão restringe-se à sala dos professores.
Eis que, esta semana, duas notícias revelam a inoperância do MEC. A primeira, uma decisão do ProUni que negou o benefício de uma bolsa de 50% a um gay, recusando-se a reconhecer seu companheiro e, portanto, classificando sua renda acima dos limites estipulados. Segundo o programa, "a união civil entre duas pessoas do mesmo sexo não constitui uma família", o que vai contra uma série de decisões do próprio governo, como a concessão de terras para casais LGBT do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a garantia de pensão e benefícios a parceiros homossexuais pelo INSS e por empresas estatais como a Eletrobras, Radiobras e Caixa Econômica, entre outras.
A segunda notícia nos chega através de pesquisa realizada pela Anis – Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero, em parceria com a UnB, que analisou 61 dos 98 livros didáticos mais distribuídos pelo MEC no ensino fundamental e médio, além de 24 dicionários. O estudo revela que a homossexualidade é ignorada e sequer mencionada em todos eles. Um dos dicionários chega a definir o vocábulo gay como "veado" e "pederasta".
Depois de tantas reuniões e recursos gastos em encontros e planejamentos, o que percebemos é que a educação tem dificuldades em colaborar no combate à homofobia. Não é de se espantar que um terço dos pais educados nas escolas brasileiras revele que não gostaria que homossexuais fossem colegas de escola de seus filhos. É preciso romper esse ciclo e garantir que os alunos de hoje – pais de amanhã – sejam protagonistas de uma educação menos preconceituosa aos brasileiros do futuro.
Camisinha sempre!
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