sábado, 1 de março de 2008

Prostitutas: por cima do tapete – 01/03/2008



O Programa Nacional DST-AIDS do Ministério da Saúde promoveu a primeira Consulta Nacional sobre Doenças Sexualmente Transmissíveis e Aids, Direitos Humanos e Prostituição, nos dias 26 a 28 de fevereiro. Reunidas em Brasília, representantes dos movimentos de prostitutas de todo o Brasil, travestis e transexuais, feministas, vários ministérios e entidades de direitos humanos. 

A proposta é a construção de um plano de empoderamento das prostitutas no enfrentamento de suas vulnerabilidades. Além das mulheres, o conjunto de atores no processo de luta contra o estigma da prostituição inclui vários representantes masculinos, uma vez que essa luta perpassa as identidades de gênero e diz respeito a todos e todas. Ficaram de fora, entretanto, os michês ou garotos de programa, ainda um segmento bastante sub-representado entre os movimento sociais. 

Durante esses três dias, as trabalhadoras sexuais desvendaram para o governo suas inseguranças e medos, trazendo à tona demandas e questões extremamente importantes que comodamente são ignoradas pela população não puta. A começar pelo politicamente correto quando se fala em prostituição. A raiz do movimento ainda defende que sejam chamadas de putas, mas durante a consulta os tratamentos variaram: profissionais do sexo, trabalhadoras sexuais ou prostitutas. 

Em pauta, entre outros, o reconhecimento da profissão – considerada a mais antiga do mundo e que ainda é alvo de toda espécie de desrespeito e estigma – e seus direitos trabalhistas e previdenciários. Afinal, a profissão existe enquanto houver uma clientela disposta a pagar por serviços sexuais, formada por todo o escopo de homens e mulheres, com as mais variadas demandas, de todas as origens e castas sociais e que são atendidos cotidianamente pelas prostitutas. Nas palavras de Gabriela Leite, presidente da Rede Nacional das Prostitutas, "estamos passando para cima do tapete o que antes estava sendo jogado para baixo". 

Mereceu um caloroso debate o turismo sexual. Depois de incisivos esclarecimentos sobre a enorme distância que o separa da exploração sexual de crianças e adolescentes, o movimento das prostitutas defendeu o direito de também desfrutar de suas benesses. Afinal, todos ganham dinheiro com o turismo; por que não as prostitutas? Lugar de criança é na escola. Qualquer trabalho infantil deve ser condenado, inclusive o trabalho sexual. Por fim, não existe nenhum impedimento legal ao turismo sexual e é um direito das trabalhadoras sexuais ganharem dinheiro com ele. 

Saia justa com o Deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), autor do projeto de lei que regulamenta a profissão, que levou um puxão de orelhas quando se referiu às travestis no masculino, uma das maiores escorregadas ao se lidar com identidade de gênero. Gabeira saiu reafirmando seu compromisso com o projeto e prometendo não errar mais no tratamento, mas não esperou os comentários da plateia que não poupou críticas ao seu discurso. 

Ao se descortinar os problemas das prostitutas, emergem no seu bojo os preconceitos, as doenças sexualmente transmissíveis e as práticas de sexo inseguro, o tráfico de pessoas, a cafetinagem, a exploração sexual de crianças e adolescentes, além de outros problemas que tangenciam a prostituição como as drogas e as relações com o tráfico ou com os órgãos de segurança. 

Como pano de fundo, a discussão sobre os direitos sexuais como direitos humanos. Ainda convivemos em uma sociedade hipócrita que condena as práticas sexuais não procriativas, que ainda carrega uma moral conservadora que não admite o sexo como forma legítima de prazer, principalmente por parte daqueles que insistem em condenar o uso do preservativo e da pílula na prevenção e no planejamento familiar. 

Já é mais que hora de revermos nossos valores, resignificar nossos signos e batalhar para que filho da puta deixe de ser um palavrão. 

Camisinha sempre!

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