Os Centros de Referência – 31/03/2007

Representantes de 47 Centros de Referência para Combate à Homofobia e 9 Núcleos de Pesquisa e Promoção da Cidadania Homossexual, ligados às universidades públicas, se reuniram em Brasília durante quatro dias para traçar estratégias de funcionamento desses pontos de defesa dos cidadãos GLBT.

O encontro, promovido pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, se propôs a reunir os coordenadores e técnicos de organizações governamentais e não governamentais que compõem hoje uma rede de defesa dos direitos humanos de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais.

Uma rede ampla, que envolve mais que homossexuais militantes ou empenhados em construir um mundo melhor para essa população, mas também heterossexuais engajados – quase metade dos presentes – que se convenceram de que o mundo não será melhor enquanto houver vestígios de discriminação por orientação sexual. Se você é discriminado, eu sou discriminado.

Os Centros são locais de atendimento ao cidadão homossexual que tem seus direitos negados, sejam quais forem. A idéia é dar um acolhimento interdisciplinar: apoio jurídico, psicológico e social, de forma a não deixar que a homofobia cause no indivíduo, danos maiores do que os que historicamente vem causando.

Divididos em grupos, coordenadores, estudiosos, advogados, psicólogos e assistentes sociais trocaram experiências e apontaram dificuldades e soluções que consolidem essa rede de proteção e combate à homofobia.

Uma rede que passa por Minas Gerais. Em nosso estado são quatro centros de referência (Juiz de Fora, Alfenas, Uberaba e Belo Horizonte) e um Núcleo de Pesquisas sob a responsabilidade da UFMG. Os centros de Alfenas, Juiz de Fora e Uberaba funcionam através de convênios com organizações da sociedade civil.

Em BH está sob a responsabilidade da Prefeitura que finalmente dá um passo à frente e faz alguma coisa contra a homofobia, além de ceder espaço de funcionamento para algumas ONG da cidade. E essa ação só acontece porque os recursos federais foram disponibilizados. Infelizmente, a justiça dessa luta não alcança os cofres municipais.

Os recursos que financiam essas ações têm origem no programa Brasil sem Homofobia, resultado de uma luta árdua e dolorosa do movimento homossexual e das pessoas trans que enfrentaram portas fechadas de gabinetes fundamentalistas, o desprezo de uns e incompreensão de outros.

Enquanto parte da rede em Minas funciona muito bem, sendo inclusive referência nacional no que tange ao trabalho proposto, outras engatinham ou desperdiçam recursos, capengando entre o oportunismo e a má administração.

Durante todo o Seminário ficou patente que estados e municípios precisam abraçar essa luta e que as ações provocadas pelo programa nascido nesse governo se tornem política de estado e repercutam nos demais níveis da administração pública.

Minas Gerais poderia estar na frente. A lei estadual que penaliza a discriminação por orientação sexual, a 14.170, já previa a criação de um centro que deveria desempenhar exatamente esse papel: ser uma referência na busca de justiça e garantia de direitos dos homossexuais.

O Centro foi criado, mas infelizmente, não esteve presente em Brasília, uma vez que não faz parte da rede que conseguiu captar os recursos disponíveis para esta atividade no governo federal. E nem conseguiu fazer com que a iniciativa do governo de Minas se concretizasse em ações afirmativas para a população GLBT.

A responsabilidade por isso se divide entre o preconceito, a burocracia e a inoperância do serviço público, e a incompetência e falta de determinação dos gestores à frente do Centro. Apesar dos currículos e discursos reivindicatórios, o Centro de Referência de MG não tem o que apresentar até hoje.

Existem regiões do nosso estado que não são alcançadas por essa rede, seja porque não foram criados centros de referência ou porque os que existem não funcionam como deveriam. É preciso que os militantes das regiões do Paracatu, Rio Doce, Vale do Jequitinhonha, Triângulo Mineiro e norte do estado se mobilizem, criem novos centros e cobrem ações que reduzam a homofobia nessas regiões.

E que os que não estão funcionando hoje, saiam do marasmo e do oportunismo e abram as portas para quem realmente quer trabalhar, porque a chacina e o preconceito contra os homossexuais e as pessoas trans não podem mais esperar.

Camisinha sempre!

A criminalização da homofobia – 24/03/2007

Brasília está recebendo homossexuais de todos os estados, representados por coordenadores do Projeto Aliadas, uma iniciativa da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Travestis, Transexuais e Transgêneros (ABGLT), para tentar abrir espaço no Congresso, de forma a termos aprovadas leis federais que garantam os direitos dos homossexuais.

Durante uma semana, um seminário de capacitação e planejamento se propôs a elencar fortalezas, fraquezas, oportunidades e ameaças ao avanço do movimento GLBT no legislativo.

Paralelamente, os participantes visitaram o Senado e a Câmara em busca de adesões à Frente Parlamentar pela Cidadania GLBT, hoje com mais de 200 parlamentares, incluídos 13 mineiros.

Nessa investida, o Senado foi a prioridade. Cada coordenador visitou os três senadores de seu Estado, convidando-os a aderirem à Frente Parlamentar e a prestigiarem a cerimônia de seu lançamento que aconteceu na última quarta-feira, no Salão Nobre do Congresso Nacional.

A recepção nos gabinetes variou da indiferença ou desrespeito, até as mais calorosas acolhidas. E porque o Senado? Porque é ali que tramita o PLC 122/07, projeto de lei que trata a homofobia com o mesmo rigor que o racismo, tornando inafiançáveis os crimes de ódio contra os homossexuais.

O projeto de lei, já aprovado na Câmara dos Deputados, encontra-se na Comissão de Direitos Humanos do Senado e já se tornou uma das mais polêmicas discussões naquela casa.

O movimento GLBT e seus aliados esperam que uma lei mais rigorosa, como o PLC 122 venha contribuir para a redução da chacina que assola a população homossexual. Até o mês de fevereiro foram registrados 25 assassinatos por homofobia no Brasil, ou aproximadamente um a cada dois dias. A grande maioria dos crimes não é investigada, muito menos apurada ou concluída com a punição de um culpado.

Assim que o projeto entrou em votação na Comissão de Direitos Humanos, uma verdadeira avalanche de emails foi disparada pelos religiosos a todos os senadores, contra o projeto, com argumentos que iam desde a origem genética da homossexualidade até a condenação ao fogo do inferno.

E-mails esses que criticavam a defesa dos homossexuais e que, de certa forma, legitimavam a violência homofóbica: o castigo. As esparsas tentativas do movimento GLBT organizado de fazer frente a essa mobilização não conseguiram os mesmos resultados. Para cada e-mail recebido de um GLBT, 60 outros chegavam aos gabinetes dos senadores, enviados pelos fundamentalistas.

Os grupos religiosos alegam que a lei tiraria de padres e pastores o “direito” de condenar os homossexuais, como têm feito até hoje. Não querem abrir mão de violar os direitos humanos de cidadãos que pensam e se comportam diferente daquilo que eles pregam. Alegam que o amor homossexual corrói a estrutura familiar.

Nós, antes de tudo, defendemos o Estado laico, ou seja, o distanciamento entre religiões e estado, de forma a permitir que toda a diversidade de crenças e práticas religiosas brasileiras estejam representadas e sejam respeitadas no âmbito dos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo. Portanto, argumentos fundados em conceitos religiosos não podem servir para combater qualquer tipo de decisão legal ou baseada nos direitos humanos. Todos temos nossas famílias, somos queridos, e ninguém quer nos ver expostos a mais violência do que já enfrentamos.

Ao contrário dos heterossexuais, que impõem seu padrão de comportamento indistintamente a crianças, adultos, ricos ou pobres, não estamos fazendo apologia da homossexualidade e nem obrigando ninguém a sê-lo. Estamos, sim, defendendo os direitos de um grupo que tem sido tratado como cidadãos de segunda categoria, destituídos de pelo menos 37 direitos garantidos ao heterossexuais.

É até possível compreender o receio de alguns religiosos em relação ao sacramento do matrimônio, quando confundem – ou tentam confundir – união civil com casamento. Mas não faz sentido a oposição dos religiosos ou qualquer outro ser humano a uma lei que proteja o cidadão contra a violência, que o defenda contra o preconceito e a discriminação.

Camisinha sempre!

Homossexuais no Mercado – 17/03/2007

Se fosse dada às empresas a oportunidade de construir a equipe perfeita, todos seriam homens, brancos, fortes, sem defeitos físicos, católicos, da classe média e heterossexuais. Esse é o padrão do executivo ideal – se o mundo não fosse uma colcha de retalhos que se harmoniza na diversidade, ou pelo menos deveria se harmonizar.

Mas, esse é o ponto de partida: como o mundo não é mesmo essa perfeição uniforme, vão se fazendo concessões. Se não encontrou nenhum louro, aceita o moreno. Como não apareceu nenhum homem, serve uma mulher. E por aí vai. Existe até uma escala de tolerância.

Há pouco tempo, tive notícias de uma experiência realizada durante um encontro de empresários, onde foi distribuída uma lista com diversos grupos a partir de critérios que se embaralhavam: gênero, raça, idade, etnia, compleição física, orientação sexual, etc.

A tarefa era numerá-los em ordem de preferência num processo de seleção de executivos. Recolhidas as respostas, foram computados os pontos de cada grupo e apurados preferidos e incômodos. Resultado: homossexuais e ciganos somente seriam contratados se não houvesse mais nenhuma outra opção.

Fico imaginando uma empresa hipotética perfeita que tenha conseguido essa proeza: todos são os executivos ideais. Surge um problema e o diretor convoca sua equipe para que apresentem soluções. Num coletivo com o mesmo background, possivelmente surgirá uma solução.

Na empresa que aposta na diversidade, onde convivem brancos, negros, mulheres, homens, jovens, velhos, casados e solteiros, portadores de deficiência, gordos, magros, homo e heterossexuais surge o mesmo problema e o diretor convoca sua equipe.

Com certeza, ele terá várias soluções, oriundas de visões de mundo diferentes e poderá escolher a melhor.

Adotar a diversidade significa ganhar em eficiência. Recentemente, o professor da USC Kirk Snyder, após cinco anos de estudos com executivos norte-americanos, concluiu que os chefes gays alcançam níveis de engajamento e satisfação na equipe 35 a 60% maior que os outros chefes.

A explicação, segundo os pesquisadores, estaria no olhar apurado dos gays que conseguem um melhor rendimento de sua equipe graças à capacidade de perceber cada indivíduo e encontrar maneiras de explorar melhor suas habilidades naquela função.

Essa habilidade, infelizmente, segundo o pesquisador norte-americano, nasce da capacidade de nos adaptarmos a “uma sociedade que não foi feita para eles (nós)”. Na verdade, essa capacidade nos tornaria pessoas mais intuitivas, comunicativas e experts na solução de problemas.

Não é nova a idéia da superação. Já se sabe que adolescentes homossexuais estão mais sujeitos aos males do estresse por se esforçarem mais que seus colegas como forma de se afirmarem no grupo que os rejeita.

Também não é nova a tese da maior flexibilidade e prontidão, graças à capacidade atribuída aos homossexuais de se adequarem a novas situações, reagirem rápido, por estarem menos arraigados a valores limitadores como hábitos e tradições.

Um olhar menos preconceituoso pode concluir que homossexuais estão mais abertos a novas idéias, sobrevivem melhor aos conflitos humanos, se atrevem, se arriscam, até mesmo por falta de outra opção.

Executivos homossexuais estão preparados para o mercado, pois possuem no seu histórico o enfrentamento de umas das mais fortificadas estruturas sociais, que são o machismo e o heterossexismo.

Talvez nós, gays, tenhamos conseguido escapar da covardia que é praticada contra nossos meninos homens, submetidos a um processo educativo que os destitui de valores como ternura, delicadeza, paciência, respeito, em nome de um comportamento masculino.

Talvez, depois de adultos, tenhamos mesmo qualidades raras que acabam por fazer com que nosso rendimento, como executivos, seja superior àqueles que ainda se encontram presos a preconceitos e comportamentos ultrapassados.

Camisinha sempre!

O legado dos gays - 10/03/2007

Os primeiros casos de Aids no Brasil surgiram em 1980. Ninguém sabia direito que doença era aquela, mas desde 1977, 1978, notícias tristes chegavam dos Estados Unidos sobre um câncer que estaria atacando o sistema imunológico das pessoas, fazendo com que doenças geralmente fracas o suficiente para serem combatidas pelo próprio organismo se tornassem problemas letais.

Prato cheio para a homofobia, os preconceituosos se apegaram ao fato da doença ter sido detectada inicialmente na comunidade homossexual como a peça que faltava para que o quebra-cabeça da condenação se completasse: a Aids foi taxada de castigo divino aos gays e seus hábitos sexuais promíscuos.

Interessante é que a doença não foi detectada somente em homossexuais masculinos. Na mesma ocasião, heterossexuais, principalmente os hemofílicos, também foram atacados pelo HIV, via transfusões ou mesmo relações sexuais desprotegidas.

Mas os conservadores já haviam se apoderado e não largariam fácil a idéia de que a Aids era o resultado da desobediência dos homossexuais à moral heterossexista dominante, o legado dos gays à humanidade, a "peste gay", motivo mais que suficiente para trancá-los definitivamente no armário.

Na verdade, a história é diferente. Vista por um outro ângulo, a humanidade tem uma dívida com os homossexuais.

Sabe-se hoje com segurança que a Aids não é doença dos gays, mas foram exatamente os estudos desenvolvidos conosco, a partir da observação dos nossos hábitos e estilo de vida, que revelaram informações básicas e cruciais sobre Aids que dispomos hoje.

É claro que o fato de a epidemia ter sido detectada em um determinado grupo restrito facilitou seus estudos e a tomada de decisões que viriam a controlá-la em todo o mundo.

Se os números hoje assustam, poderiam ter sido muito piores. Foi a partir dos homossexuais que se constatou, por exemplo, que a Aids era transmitida por via sexual. Foi da mobilização dos homossexuais que surgiu uma das mais honestas e eficientes formas de prevenção que é o conceito de sexo seguro.

Ele tem na camisinha sua principal sustentação, mas se estende a práticas sexuais criativas, prazenteiras e, principalmente, seguras.

Os homossexuais são os que melhor respondem às campanhas de prevenção e os dados epidemiológicos revelam que, apesar de alta, a incidência do HIV entre os gays permanece estável há vários anos.

Foram os homossexuais que se organizaram, até mesmo por uma questão de sobrevida, para pressionar governos e órgãos responsáveis pela saúde pública a agirem em relação à epidemia da Aids.

Testes, medicamentos gratuitos, campanhas de informação e distribuição de insumos de prevenção, até mesmo o Programa Nacional de DST-AIDS do Ministério da Saúde nasceram da pressão de um movimento nacional de luta contra a AIDS, criado a partir de iniciativas dos gays.

Esse sim é o grande legado que os homossexuais deixam para a humanidade, em relação à Aids. Mas a história não pára por aí. Em 1996, cientistas constataram que misteriosamente determinados homens homossexuais caucasianos eram portadores de uma mutação genética que oferece proteção natural contra o HIV.

A partir de vários estudos, ficou esclarecido que o HIV começa a causar problema quando se conecta a um receptor na superfície dos glóbulos brancos do sangue. Como se fosse uma chave na fechadura.

A multinacional farmacêutica Pfizer anuncia que ainda esse ano estará fabricando um novo medicamento contra o HIV baseado nesses estudos.

A nova droga se conecta a esses receptores antes do vírus HIV, não dando chance a ele de se plugar e iniciar seus efeitos nocivos. Ironia do destino. É exatamente entre os gays que pode estar surgindo a cura da Aids. 

Camisinha sempre!

A mesma velha história - 03/03/2007

Ele mora só. Durante um bom tempo negou sua orientação sexual. Cresceu se defendendo; envelheceu se escondendo de si mesmo. Não se permitiu aprender a arte da conquista de um amor estável. Sempre viveu paixões efêmeras e está convicto de que o amor entre iguais nunca será possível.

Por não conseguir sublimar seus desejos, levou uma vida dupla, triste, solitária. Sua rotina era mais animada antes da aposentadoria. Tinha o trabalho e isso o distraía.

Animava-o a convivência respeitosa com alguns poucos tolerantes colegas de trabalho que, ou por obrigação do ofício ou por consideração mesmo, se dignavam a cumprimentá-lo. Outros também o notavam, mas para aporrinhá-lo.

Sabe essas pessoas que, não tendo a capacidade de perceber coisas interessantes, desmerecem, ridicularizam, geralmente valendo-se de características pessoais " timidez, homossexualidade, ingenuidade " ou físicas " nariz, orelhas, voz, peso, etc."

Pois esses estavam sempre por perto, fazendo insinuações e levantando a poeira que cobria coisas que era preferível ficarem assim. Suscitavam dúvidas, revelavam disfarces e faziam de sua vida um inferno. Mas até isso dava mais movimento, quebrava o tédio.

Memória viva da história homo desse país, sofreu preconceitos, lutou e sobreviveu. Aprendeu sozinho e deu sentido ao "ser gay". Viu aparecer a Aids, seus amigos morrerem aos montes e deu sorte de estar vivo.

Assim como de conseguir um canto para morar: seu refúgio, onde é respeitado pelos vizinhos e vive com conforto sua terceira idade. Poucos podem comemorar esse "luxo".

Mas hoje é sábado. Hoje, a testosterona bate no sangue e o bicho desejo toma conta. A noite é uma criança e, lá fora, a cena GLS fervilha.

Quem sabe não é o dia marcado para se encontrar a grande paixão, a companhia que falta, a outra metade da laranja" Afinal, ninguém é de se jogar fora e "ainda tem muito garotão que gosta de um coroa", se ilude.

Um bom banho, roupa nova, ele sai com um sorriso convidativo no rosto, todo "gay" " alegre, no sentido original da palavra, disposto a encontrar alguém, diversão e momentos que reforcem sua idéia de que a solidão pode ser combatida com atitude, muito mais que companhia.

Logo percebe que não é bem assim, que o mundo é cruel e a cena gay não é diferente. A noite é feita para os jovens e a eles é dado o direito de buscar o amor sem ser taxado de ridículo, impróprio, inadequado. Ou maricona, o que é pior! Já está no segundo bar e sequer falou com alguém, a não ser os garçons.

No primeiro, esticou conversa, perguntou se ainda iria encher, esperou, desistiu e decidiu buscar outros ares. Aqui, nem isso. Sozinho, a noite começa a ficar chata, sonolenta. Mas, ainda é cedo para desistir. As horas passam e o nível dos ambientes vai caindo; quem sabe não rola alguma coisa num lugar mais popular"

E, depois de muitos bares e muita bebida, aparece um bofe remediável, disposto a "quebrar o seu galho" a troco de algumas cervejas e uns reais. Resignado, desiste do sonho do amor e se contenta com uma sessão de sexo rápido, pago, anônimo. A noite não foi o que poderíamos chamar de proveitosa.

Além de não ter rolado a sessão de sexo, teve o celular e o DVD roubados. O olho roxo ainda alimentará suspeitas por uns dias. Mas continua vivo e, durante um bom tempo, recolhido ao ninho, com medo, deprimido, triste. A mesma velha história... O envelhecimento dos homossexuais é temperado com fragilidade e solidão.

Os colegas que giravam no seu entorno e davam algum tipo de proteção já se foram; a família se acomodou e já não sofre mais com você. Você não é mais problema de ninguém, a não ser seu.

A solidão dos nossos idosos também é um problema nosso. Asilos, abrigos e casa de repouso nem consideram a possibilidade de respeitar a homossexualidade de seus abrigados.

É imprescindível que pensemos na viabilidade de casas de repouso públicas para homossexuais da terceira idade, que garantam o direito de vivermos a nossa sexualidade de forma plena, segura e compartilhada, ainda que depois de velhos. 

Camisinha sempre!