Brasília está recebendo homossexuais de todos os estados, representados por coordenadores do Projeto Aliadas, uma iniciativa da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Travestis, Transexuais e Transgêneros (ABGLT), para tentar abrir espaço no Congresso, de forma a termos aprovadas leis federais que garantam os direitos dos homossexuais.
Durante uma semana, um seminário de capacitação e planejamento se propôs a elencar fortalezas, fraquezas, oportunidades e ameaças ao avanço do movimento GLBT no legislativo.
Paralelamente, os participantes visitaram o Senado e a Câmara em busca de adesões à Frente Parlamentar pela Cidadania GLBT, hoje com mais de 200 parlamentares, incluídos 13 mineiros.
Nessa investida, o Senado foi a prioridade. Cada coordenador visitou os três senadores de seu Estado, convidando-os a aderirem à Frente Parlamentar e a prestigiarem a cerimônia de seu lançamento que aconteceu na última quarta-feira, no Salão Nobre do Congresso Nacional.
A recepção nos gabinetes variou da indiferença ou desrespeito, até as mais calorosas acolhidas. E porque o Senado? Porque é ali que tramita o PLC 122/07, projeto de lei que trata a homofobia com o mesmo rigor que o racismo, tornando inafiançáveis os crimes de ódio contra os homossexuais.
O projeto de lei, já aprovado na Câmara dos Deputados, encontra-se na Comissão de Direitos Humanos do Senado e já se tornou uma das mais polêmicas discussões naquela casa.
O movimento GLBT e seus aliados esperam que uma lei mais rigorosa, como o PLC 122 venha contribuir para a redução da chacina que assola a população homossexual. Até o mês de fevereiro foram registrados 25 assassinatos por homofobia no Brasil, ou aproximadamente um a cada dois dias. A grande maioria dos crimes não é investigada, muito menos apurada ou concluída com a punição de um culpado.
Assim que o projeto entrou em votação na Comissão de Direitos Humanos, uma verdadeira avalanche de emails foi disparada pelos religiosos a todos os senadores, contra o projeto, com argumentos que iam desde a origem genética da homossexualidade até a condenação ao fogo do inferno.
E-mails esses que criticavam a defesa dos homossexuais e que, de certa forma, legitimavam a violência homofóbica: o castigo. As esparsas tentativas do movimento GLBT organizado de fazer frente a essa mobilização não conseguiram os mesmos resultados. Para cada e-mail recebido de um GLBT, 60 outros chegavam aos gabinetes dos senadores, enviados pelos fundamentalistas.
Os grupos religiosos alegam que a lei tiraria de padres e pastores o “direito” de condenar os homossexuais, como têm feito até hoje. Não querem abrir mão de violar os direitos humanos de cidadãos que pensam e se comportam diferente daquilo que eles pregam. Alegam que o amor homossexual corrói a estrutura familiar.
Nós, antes de tudo, defendemos o Estado laico, ou seja, o distanciamento entre religiões e estado, de forma a permitir que toda a diversidade de crenças e práticas religiosas brasileiras estejam representadas e sejam respeitadas no âmbito dos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo. Portanto, argumentos fundados em conceitos religiosos não podem servir para combater qualquer tipo de decisão legal ou baseada nos direitos humanos. Todos temos nossas famílias, somos queridos, e ninguém quer nos ver expostos a mais violência do que já enfrentamos.
Ao contrário dos heterossexuais, que impõem seu padrão de comportamento indistintamente a crianças, adultos, ricos ou pobres, não estamos fazendo apologia da homossexualidade e nem obrigando ninguém a sê-lo. Estamos, sim, defendendo os direitos de um grupo que tem sido tratado como cidadãos de segunda categoria, destituídos de pelo menos 37 direitos garantidos ao heterossexuais.
É até possível compreender o receio de alguns religiosos em relação ao sacramento do matrimônio, quando confundem – ou tentam confundir – união civil com casamento. Mas não faz sentido a oposição dos religiosos ou qualquer outro ser humano a uma lei que proteja o cidadão contra a violência, que o defenda contra o preconceito e a discriminação.
Camisinha sempre!
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