Quem poderia imaginar que viveríamos o dia em que gays, lésbicas, travestis, transexuais e bissexuais estariam ao lado de policiais militares e civis, defensores dos direitos humanos e estudiosos da segurança pública num mesmo ambiente discutindo formas de reduzir a violência homofóbica em nosso país?
O I Seminário Nacional de Segurança Pública e Combate à Homofobia, realizado no período de 10 a 13 de abril, no Rio de Janeiro, conseguiu tornar realidade esse encontro inusitado entre estes grupos historicamente situados em lados opostos.
De um lado, representantes das academias, homens e mulheres policiais, civis e militares, repletos de (pre)conceitos sobre a homossexualidade e identidade de gênero, ainda vistos como marginais e fora da lei.
Do outro, a diversidade representada por aqueles que, até bem pouco tempo, eram desprovidos de direitos humanos, considerados contraventores, imorais ou anti-naturais. Ambos os grupos começaram o evento pisando em ovos.
Policiais, preocupados em não ofender, em ser politicamente corretos, em mostrar que o desejo afetivosexual não era o foco principal da questão.
Homossexuais e pessoas trans, interessados em derrubar o muro construído pelo machismo e pela homofobia que tem feito com que grande parte da violência que sofrem parta exatamente daqueles que deveriam evitá-la.
O objetivo, entretanto, era o mesmo: reduzir a violência homofóbica, entender o preconceito e combatêlo.
Minas Gerais esteve presente, não só com os ativistas que se encontram nessa estrada há vários anos, mas por importantes representantes dos nossos órgãos de segurança: delegados, oficiais, policiais e academias civil e militar que mostraram para os representantes dos outros Estados que não estamos parados.
Em Minas, há vários anos, as academias das polícias civil e militar incluem uma transexual entre os instrutores que orientam seus alunos. E os resultados encantam. A cartilha sobre Direitos Humanos publicada e distribuída pela Polícia Militar de Minas foi uma das vedetes do encontro.
Repleta de instruções diretas e práticas sobre abordagem e tratamento do cidadão e cidadã não-heterossexuais, foi aplaudida como uma das mais importantes iniciativas no combate à homofobia por parte dos órgãos de segurança pública nos Estados.
Ficou claro que a formação de policiais não pode abrir mão de abordar o combate à homofobia e o respeito à nossa comunidade, sob o risco de deixar a missão do Estado incompleta.
Afinal, é seu dever garantir os direitos humanos de todos, independente de raça, credo, sexo ou orientação sexual. Portanto, policiais civis e militares de Minas já recebem informações sobre homossexualidade e identidade de gênero.
Já sabem que devem tratar a todos com eqüidade, acima de crenças e conceitos pessoais que trazem de suas famílias e religiões, e que acima disso está a pessoa humana e seus direitos.
Se alguns entendem que devem garantir os direitos humanos somente aos “humanos direitos”, ou seja, àqueles que se enquadram nos padrões dominantes e que nos colocam, os desviantes, no limbo da marginalidade e no mesmo nível dos fora da lei, isso é outra história.
Estes não entenderam nada. A Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), financiadora do evento ao lado da Secretaria Especial de Direitos Humanos, definitivamente assume seu papel e se coloca dentro do programa Brasil sem Homofobia com o compromisso de ouvir o movimento GLBT, de colocar frente a frente, sem rodeios, homossexuais e policiais para buscar o entendimento e reduzir o machismo e a homofobia que imperam em seus quartéis e delegacias, até mesmo reconhecendo e garantindo os direitos de seus policias homossexuais. E não são poucos.
Durante esses dias, pudemos assistir heróicos e destemidos policiais se assumirem homossexuais diante de uma platéia dividida entre aplausos e sustos.
Por outro lado, vários policiais reconheceram publicamente seus preconceitos e se declararam dispostos a lutar contra eles e respeitarem a diversidade. Dentro e fora da polícia. Que essas iniciativas não parem por aí e que frutifiquem.
Camisinha sempre!
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