Desde ontem, 450 ativistas e gestores municipais e estaduais das diversas áreas do governo se encontram reunidos no SESC - Venda Nova para a II Conferência LGBT de MG. Entre os 853 municípios mineiros, dez realizaram conferências municipais ou regionais e enviaram seus delegados. Outros vinte estão representados por grupos de ativistas que solicitaram sua participação e os demais são da capital ou cidades do entorno.
A participação dos LGBT do interior foi prejudicada pelo corte dos recursos disponibilizados pelo estado para a realização do evento. Com 30% menos dinheiro que em 2008, o interior ficou de fora da construção da conferência mineira e aqueles que conseguiram chegar ontem a BH o fizeram graças ao esforço hercúleo de suas lideranças.
A participação da população na gestão pública se dá através das centenas de conselhos onde a sociedade civil tem assento ou através das conferências convocadas pelo governo, espaço onde os movimentos sociais podem se manifestar, negociar e pactuar acordos que atendam às suas necessidades. Assim, temos os conselhos e as conferências de saúde, da mulher, da juventude e dezenas de outros, entre eles aqueles que tratam das questões voltadas para os homossexuais.
As conferências acontecem de tempos em tempos e se organizam em cascata, das municipais à grande conferência nacional onde os delegados eleitos em cada etapa apresentam suas propostas e moções em grupos temáticos. Ao final aprovam um documento que define ações, prazos e responsabilidades.
A primeira Conferência Nacional GLBT aconteceu em julho de 2008. Além de inverter oficialmente a ordem das letras na sigla do movimento - de GLBT para LGBT - o evento gerou o “Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LGBT”, que elenca 166 ações a serem executadas pelo poder público, das quais, hoje, metade não foi realizada, ou foi parcialmente.
A primeira Conferência LGBT alçou o Brasil ao posto de único país do mundo a realizar um evento do gênero e adorna discursos e relatórios sobre a situação dos direitos humanos em nosso país. Em maio desse ano, a Presidência da República convocou a segunda conferência para dezembro de 2011 e deu início às mobilizações municipais e estaduais.
Por aqui, a conferência de 2011 mobilizou bem menos que a primeira. Reflexo da dificuldade de interlocução entre o estado e o movimento LGBT, as propostas de 2008 amarelam nas gavetas do poder. Alguns estados levaram as conferências a sério e foram implacáveis na busca de resultados. Outros, nem conseguiram começar.
Camisinha sempre!
Aqui em Ribeirão Preto também precisamos bater o pé em cima das políticas públicas pelo direito de qualidade de vida à população LGBT. E não está sendo fácil.
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