Representantes de 47 Centros de Referência para Combate à Homofobia e 9 Núcleos de Pesquisa e Promoção da Cidadania Homossexual, ligados às universidades públicas, se reuniram em Brasília durante quatro dias para traçar estratégias de funcionamento desses pontos de defesa dos cidadãos GLBT.
O encontro, promovido pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, se propôs a reunir os coordenadores e técnicos de organizações governamentais e não governamentais que compõem hoje uma rede de defesa dos direitos humanos de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais.
Uma rede ampla, que envolve mais que homossexuais militantes ou empenhados em construir um mundo melhor para essa população, mas também heterossexuais engajados – quase metade dos presentes – que se convenceram de que o mundo não será melhor enquanto houver vestígios de discriminação por orientação sexual. Se você é discriminado, eu sou discriminado.
Os Centros são locais de atendimento ao cidadão homossexual que tem seus direitos negados, sejam quais forem. A idéia é dar um acolhimento interdisciplinar: apoio jurídico, psicológico e social, de forma a não deixar que a homofobia cause no indivíduo, danos maiores do que os que historicamente vem causando.
Divididos em grupos, coordenadores, estudiosos, advogados, psicólogos e assistentes sociais trocaram experiências e apontaram dificuldades e soluções que consolidem essa rede de proteção e combate à homofobia.
Uma rede que passa por Minas Gerais. Em nosso estado são quatro centros de referência (Juiz de Fora, Alfenas, Uberaba e Belo Horizonte) e um Núcleo de Pesquisas sob a responsabilidade da UFMG. Os centros de Alfenas, Juiz de Fora e Uberaba funcionam através de convênios com organizações da sociedade civil.
Em BH está sob a responsabilidade da Prefeitura que finalmente dá um passo à frente e faz alguma coisa contra a homofobia, além de ceder espaço de funcionamento para algumas ONG da cidade. E essa ação só acontece porque os recursos federais foram disponibilizados. Infelizmente, a justiça dessa luta não alcança os cofres municipais.
Os recursos que financiam essas ações têm origem no programa Brasil sem Homofobia, resultado de uma luta árdua e dolorosa do movimento homossexual e das pessoas trans que enfrentaram portas fechadas de gabinetes fundamentalistas, o desprezo de uns e incompreensão de outros.
Enquanto parte da rede em Minas funciona muito bem, sendo inclusive referência nacional no que tange ao trabalho proposto, outras engatinham ou desperdiçam recursos, capengando entre o oportunismo e a má administração.
Durante todo o Seminário ficou patente que estados e municípios precisam abraçar essa luta e que as ações provocadas pelo programa nascido nesse governo se tornem política de estado e repercutam nos demais níveis da administração pública.
Minas Gerais poderia estar na frente. A lei estadual que penaliza a discriminação por orientação sexual, a 14.170, já previa a criação de um centro que deveria desempenhar exatamente esse papel: ser uma referência na busca de justiça e garantia de direitos dos homossexuais.
O Centro foi criado, mas infelizmente, não esteve presente em Brasília, uma vez que não faz parte da rede que conseguiu captar os recursos disponíveis para esta atividade no governo federal. E nem conseguiu fazer com que a iniciativa do governo de Minas se concretizasse em ações afirmativas para a população GLBT.
A responsabilidade por isso se divide entre o preconceito, a burocracia e a inoperância do serviço público, e a incompetência e falta de determinação dos gestores à frente do Centro. Apesar dos currículos e discursos reivindicatórios, o Centro de Referência de MG não tem o que apresentar até hoje.
Existem regiões do nosso estado que não são alcançadas por essa rede, seja porque não foram criados centros de referência ou porque os que existem não funcionam como deveriam. É preciso que os militantes das regiões do Paracatu, Rio Doce, Vale do Jequitinhonha, Triângulo Mineiro e norte do estado se mobilizem, criem novos centros e cobrem ações que reduzam a homofobia nessas regiões.
E que os que não estão funcionando hoje, saiam do marasmo e do oportunismo e abram as portas para quem realmente quer trabalhar, porque a chacina e o preconceito contra os homossexuais e as pessoas trans não podem mais esperar.
Camisinha sempre!
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